Decisão inesperada

O Presidente da República, Jorge Sampaio, vai dissolver a assembleia da república e convocar eleições antecipadas.

Jorge Sampaio deu 48 horas a Santana Lopes para fazer uma remodelação mais “profunda” no governo. Hoje, dia para o qual foi marcada a reunião e na qual o Primeiro-Ministro iria apresentar as alterações no governo, acabou por não o fazer.

O Presidente da República expressou logo no início da reunião as suas intenções a Santana Lopes.

Santana Lopes em declarações, após o encontro, comunicou que “o governo aceita a decisão do Sr. Presidente da República, mas não compreende tal decisão, uma vez que há maioria absoluta no parlamento”.

Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, referiu que “ainda bem que foi tomada esta decisão”, mostrando a intenção da oposição na dissolução do parlamento e em eleições antecipadas.

Para Ricardo Costa, jornalista e comentador político da SIC, Pedro Santana Lopes não conseguiu conduzir o seu governo, pelo menos de forma coesa.

Há um assunto que fica pendente: haverá tempo para se fazer eleições no PSD? Ou será que o ainda primeiro-ministro é, actualmente, líder indiscutível do PSD?

O governo irá manter-se no poder até à data das eleições, que se realizarão, provavelmente, em fins de Fevereiro, inícios de Março de 2005.

Fontes: RTP, SIC, Expresso on-line

“Estado de Sítio” na Ucrânia

A Ucrânia está a passar por um momento difícil e de muita tensão. Desde a queda da ex- União Soviética em 1991 que a Ucrânia não passava por uma situação como a que está a ser vivida.

A vitória de Viktor Ianukovich nas eleições presidenciais transformou as ruas de Kiev num verdadeiro “campo de batalha”. Os milhares de apoiantes do candidato da oposição, Viktor Iuschenko, saíram para a rua em manifestação, denunciando uma suposta fraude nas eleições.

A resposta a esta “crise” já se fez ouvir. Os Estados Unidos da América, a União Europeia e o chanceler alemão Gerhard Schroeder qualificaram as eleições de fraudulentas e inaceitáveis. Inversamente, o Presidente russo, Vladimir Putin, felicitou Viktor Ianukovich pela vitória nas presidenciais.

Após a Comissão Nacional de Eleições ter dado a vitória a Ianukovich, Iuschenko apresentou queixa no Supremo Tribunal, pretendendo a anulação dos resultados e apelando ainda a uma greve geral.

O candidato da oposição pretende uma repetição das eleições, embora com a condição de que a comissão eleitoral seja mudada.

Vladimir Litvine, presidente da Assembleia Nacional ucraniana, assume que “a decisão política mais realista, tendo em conta as acusações mútuas de irregularidades e de violação em massa, é reconhecer o escrutínio inválido, porque é impossível estabelecer o resultado do voto”. Por outras palavras, a resolução mais simples para este “impasse” será uma nova votação.

Os milhares de manifestantes que se encontram mobilizados no centro de Kiev bloquearam os acessos às sedes do Governo e da Presidência.

Amanhã será o dia D, no que diz respeito à legitimidade ou não de Iuschenko em pedir a contestação das eleições. O Supremo Tribunal irá reunir-se para analisar o recurso.

Numa altura em que a possibilidade de “guerra civil” é falada e pensada um pouco por toda a Ucrânia, impõe-se um desenrolar rápido e eficiente, de forma a terminar com o “jogo de palavras” e proporcionar um futuro seguro e democrático a todos os ucranianos.

Fontes: Expresso e JN

Menezes abre o livro

Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Gaia, sente-se injustiçado pela forma como tem sido tratado pelo PSD. O autarca de Gaia, em entrevista ao Expresso, exprimiu a sua revolta em relação a uma série de acontecimentos menos claros que o têm mantido afastado da vida activa do partido.

No último congresso dos sociais-democratas, Menezes foi cirurgicamente colocado de fora da lista para a direcção do partido, facto que acabou por motivar o “grito de revolta” do autarca – “Sou perseguido pelo PSD”.

Sobre os eventuais responsáveis pela sua situação no partido, Menezes prefere manter o silêncio. Apesar disso, o autarca de Gaia diz com toda a convicção – “Quem mas fez, paga-mas (…) com uma factura a triplicar”.

Sobre o seu futuro na autarquia de Gaia, Menezes reitera a intenção de não se recandidatar, a menos que o partido mostre interesse na sua continuidade. Visivelmente desiludido com o PSD, Menezes abordou ainda a possível candidatura à Câmara do Porto de forma taxativa – “O meu partido já escolheu um candidato. Chama-se Rui Rio”.


Fonte Expresso

Bush - parte II

O presidente dos Estados Unidos, George Bush, já escolheu o substituto de Colin Powell para o cargo de secretário de Estado. Condoleezza Rice, conselheira de Segurança Nacional durante o primeiro mandato de Bush, é a eleita para o cargo.

Conhecida pela sua discrição, competência e “pulso firme”, Condoleezza pertence ao círculo íntimo de Bush, tendo auxiliado o presidente dos Estados Unidos durante a sua primeira campanha para a Casa Branca e acabando por entrar para a sua “equipa”.

George Bush descreveu Rice dizendo que “A secretária de Estado é o rosto da América para o mundo, e na Dr.ª Rice o mundo verá a força, a elegância e a decência do nosso país”.

A preferência por Rice deve-se ao facto de a ex-conselheira de Segurança Nacional ser de “ideias fixas” e partilhar em boa parte das opiniões de Bush.

A passagem de Condoleezza para o novo cargo vem reforçar a face activa e decidida de Bush relativamente à condução da política externa.

Com a guerra do Iraque ainda no horizonte, o problema do “ouro negro” e a ameaça iminente da Al-Qaeda, a presença, agora mais directa, de Rice será um “alicerce” sólido não só para os EUA como também para o segundo mandato de Bush.

Fonte Público

Cadeira de vago

Luís Marinho, actual director de informação das três principais estações da RDP e director de informação da Antena 1 e da Antena 3 é avançado pelos media como possível sucessor de José Rodrigues dos Santos na direcção de informação da RTP.

A possível escolha de Marinho deve-se à intenção de anexar as redacções da rádio e da televisão do Estado, que já se encontram em parte unidas na “RTP-Rádio e Televisão de Portugal”.

No final da noite de ontem, a TSF anunciou o nome de Luís Marinho como sendo o nome a ser apresentado à Alta Autoridade para a Comunicação Social por parte da administração da RTP.

A alteração na direcção de informação da RTP não deverá ser caso único, estando previstos outros reajustamentos a nível directivo.

A demissão de José Rodrigues dos Santos levantou uma vez mais a questão da existência ou não de pressões por parte do Governo.

O ministro de Estado e da Presidência, Morais Sarmento, considerou a situação como “uma questão interna da empresa”. Francisco Pinto Balsemão, presidente do grupo Impresa e antigo primeiro-ministro considerou esta situação como sendo um “espectáculo pouco edificante” o que se tem visto ultimamente na comunicação social.

O sindicato dos Jornalistas expressou-se ontem relativamente à nomeação da correspondente da RTP em Madrid. Referiu que “a administração deve respeitar integralmente os resultados da avaliação do referido concurso”, reforçando a ideia de que “não é a única e principal razão para o pedido de demissão”; “entendemos (…) estar perante mais um novo e lamentável sinal de interferência do Governo no serviço público de televisão”.

A próxima segunda-feira é o dia marcado para a audição de José Rodrigues dos Santos na Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Resta esperar pelos desenvolvimentos que esta história vai sofrer, uma vez que a “sucessão de casos” pode acentuar ainda mais o clima de tensão presente entre os meios de comunicação social e o Governo.

Fonte Público

Nova legislação proibe tabaco em locais públicos

A propósito do Dia Nacional do Não Fumador, assinalado hoje, o Governo irá proibir o consumo de tabaco em locais públicos.

A nova legislação referente ao tabaco, anunciada hoje pelo ministro da Saúde, tem como principal objectivo aumentar a protecção da saúde daqueles que não fumam e que estão sistematicamente expostos ao fumo dos fumadores.

As novas medidas passam, essencialmente, pela proibição de fumar nos mais variados locais públicos. Deste modo, a proibição irá atingir instituições para idosos, todo o tipo de instituições que prestem serviços médicos, meios de transporte públicos, estabelecimentos de restauração, bares, discotecas e, ainda, estabelecimentos de ensino. Quanto a locais de trabalho, a proibição só será total caso estes não possuam uma estrutura de ventilação adequada.

De acordo com o “Jornal de Notícias”, o decreto-lei relativo a estas novas medidas será, provavelmente, aprovado ainda no decorrer do mês de Novembro, em Conselho de Ministros.

Pais Clemente, presidente do Conselho de Prevenção do Tabagismo, defende que, perante as incontornáveis provas acerca dos malefícios do tabaco, os políticos responsáveis por este assunto devem consciencializar os fumadores dos problemas que o tabaco acarreta e, paralelamente, adverti-los no sentido de não prejudicarem a saúde dos não fumadores.

Fonte: "Público"

Um congresso para unir o partido

O XXVI Congresso do PSD, que decorreu no passado fim-de-semana em Barcelos, ficou marcado pelo total apoio dos militantes em relação à moção de estratégia apresentada pelo actual líder, o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes.

Como é sabido, desde a partida de Durão Barroso para Bruxelas, levantaram-se algumas questões em relação à legitimidade de Santana Lopes para governar o partido e, por arrastamento, o país. Vozes internas e externas aos sociais-democratas tentaram de forma constante enfraquecer a posição de Santana, pelo que este congresso era absolutamente necessário, no sentido de esclarecer definitivamente a hierarquia do partido.

Duarte Lima, um dos mais influentes militantes do PSD, concorda com a estratégia de Santana Lopes em realizar o congresso nesta data. Segundo ele, o primeiro-ministro necessitava de esgotar rapidamente o argumento da legitimidade, de modo a desvitalizar os seus mais proeminentes críticos – “esse argumentário deixa de ter qualquer sentido a partir de agora”. Assim, Santana conseguiu os seus intuitos, saiu de Barcelos de cabeça erguida auferindo do estatuto de líder de pleno direito e aclamado pela maioria dos presentes no congresso.

Em jeito de balanço, há que realçar o facto de Santana Lopes ter lançado para a mesa o “dossier” Cavaco Silva, isto é, o tema das presidenciais. O primeiro-ministro assumiu o apoio a uma eventual candidatura de Cavaco à presidência da república, situação que surpreendeu os presentes em Barcelos.

Duarte Lima, valida inteiramente a abordagem de Santana em relação a esta temática – “a questão presidencial (…) é proposta em termos prudentes e sensatos”. O comentador defende que o partido não pode ignorar o tema das presidenciais. Este assunto faz parte integrante da política estratégica do partido, pelo que Santana demonstrou um apurado “jogo de cintura” ao avançar o nome de Cavaco Silva para Belém.

Fonte “Expresso”

A confirmação

Yasser Arafat, líder da Autoridade Palestiniana morreu esta madrugada no hospital de Paris, às 2H 30m (hora de Lisboa).

O líder palestiniano encontrava-se ligado a um ventilador desde a passada quinta-feira, tendo o seu estado de saúde piorado nos últimos dias.

A especulação sobre a sua morte foi muita durante esta semana. Um pouco por todos os media noticiou-se a morte do líder, tendo sempre como consequência a negação, uma vez que houve sempre alguém "próximo" de Arafat que desmentiu.

As cerimónias fúnebres do líder palestiniano vão decorrer na cidade do Cairo, ( cidade natal de Arafat). Esta decisão foi tomada após o encontro do Presidente Hosni Mubarak com o Presidente do Iémen, Ali Abdallah Saleh, e com os elementos que gerem os negócios palestinianos desde que Arafat foi hospitalizado.

Nabil Abu Rudeinah, braço direito do líder palestiniano, anunciou, ontem à noite, aos jornalistas que "haverá um funeral oficial no Cairo na sexta-feira, com a participação de reis, princípes e líderes de Estados árabes e islâmicos".

O corpo de Yasser Arafat será hoje transportado de avião para o Egipto, onde decorrerão as cerimónias fúnebres. Será posteriormente transportado para a "mukata" em Ramallah onde será sepultado.

Os palestinianos receberam a notícia da morte do seu líder com dolência, embora já estivessem "preparados", devido à sucessão de notícias dos últimos dias.

Vários líderes mundiais lamentaram a perda do líder do povo palestiniano, entre eles George W. Bush que deseja que o futuro traga "paz e cumprimento das suas aspirações para uma Palestina independente, democrática e em paz com os seus vizinhos".

Com a morte de Yasser Arafat desaparece o "guerrilheiro", o rosto da resistência palestiniana, aquele que sempre quis "trazer" a paz ao seu povo.

Rawhi Fattouh, presidente do Parlamento palestiniano é o substituto de Arafat nas funções de Presidente da Autoridade Palestiniana, por um período de 60 dias.

O substituto permanente de Arafat será eleito após cessar este período. Resta saber quem sucederá o líder palestiniano nas suas labutas.

A substituição de "uma das figuras políticas mais relevantes do nosso tempo" não será tarefa fácil, independentemente daqule que seja o substituto.

Fonte Público

Bush apoia nova direcção palestiniana

George W. Bush, ao receber hoje na Casa Branca o secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, considerou que existe a possibilidade de paz para o Médio Oriente, sob uma nova direcção palestiniana.

De acordo com as palavras do presidente norte-americano, essa paz é possível devido ao facto de todas as pessoas quererem ser livres. Assim, os EUA estarão dispostos a prestar as ajudas necessárias para que surja uma sociedade livre e para que os palestinianos possam ter o seu próprio estado. Bush lembrou ainda que gostaria de ver, já em 2005, um estado palestiniano e um israelita, Israel, a coexistirem em paz.

Desde o inicio da administração Bush que os EUA recusam qualquer contacto com Yasser Arafat, acusando-o de ser um apoiante do terrorismo.

Por outro lado, o secretário-geral da liga árabe, Amr Moussa, defende que Arafat nunca foi um entrave à paz. Na sua perspectiva, a paz seria um dado adquirido no momento em que todos os estados da região renunciassem às armas de destruição maciça. Israel recusou esta alternativa.

Segundo Moussa, Arafat foi antes uma espécie de pretexto para não se avançar para a paz. Esta situação, aparentemente paradoxal, deve-se ao facto do líder palestiniano estar consciente do sofrimento que o seu povo teria de passar para obter a tão desejada paz e um estado próprio. Para “compensar” este desequilíbrio de obrigações, Arafat sempre exigiu que Israel pagasse também um preço por um futuro sustentado de cooperação, fronteiras abertas e paz.

Deste modo, Amr Moussa apelou à administração norte-americana para que leve realmente a cabo a promessa de ajudar o Médio Oriente, na medida em que isso poderia contribuir para uma situação de paz entre estes dois estados conflituosos.

Vaga de medo dispara na Holanda

Realizaram-se ontem, em Amesterdão, as cerimónias fúnebres do realizador Theo Van Gogh, assassinado no passado dia 2, supostamente em nome do islamismo radical.

No mesmo dia, uma sondagem publicada na Holanda revelava que quase metade dos holandeses gostaria que os muçulmanos fossem afastados do país. A Holanda, que tem cerca de 16 milhões de habitantes, conta com um número estimado de 900 mil muçulmanos, sendo 300 mil de origem marroquina.

A sondagem indica, também, que a maior parte da população holandesa (90%) reclama o reforço da luta contra o terrorismo, ainda que isso perturbe as liberdades individuais. Esta investigação teve por base um universo de 1857 pessoas entrevistadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 80 anos.

Theo van Gogh, 47 anos, era um acérrimo crítico da sociedade multicultural. No seu último filme, “Submissão”, Theo trata da posição da mulher islâmica no Corão. O autor do seu assassínio, Mohammed Bouyeri, tem dupla cidadania – holandesa e marroquina. Mohammed deixou um panfleto sobre o cadáver com expressões islâmicas e ameaças de morte contra outras personalidades. Este facto terá levado a polícia holandesa a considerar este acto como sendo um acto terrorista com o carimbo do fundamentalismo islâmico.

No espaço de uma semana após a morte do realizador, a polícia deteve já quatro marroquinos e um argelino acusados, juntamente com Mohammed, de estarem integrados numa organização com objectivos terroristas. Além destas detenções, as autoridades holandesas procuram, desde o dia de ontem, um sírio que terá desempenhado um papel intermediário no assassínio de Theo van Gogh.

Para além deste esforço da polícia em deter culpados e evitar novos ataques deste género, a ministra da Integração holandesa, Rita Verdonk, numa visita à mesquita al-Kabir, em Amesterdão, fez um apelo aos líderes religiosos muçulmanos para que estes se unam contra o terrorismo.

Incógnita

Muito se tem especulado sobre a morte do líder palestiniano, Yasser Arafat, anunciada pelo primeiro-ministro Luxemburguês, embora esta ainda não tenha sido confirmada.

Por um lado, o porta-voz oficial do hospital, Christian Estripeau, afirmou que o estado de saúde de Arafat não se agravou, todavia existem “outros” que defendem uma “morte clínica”.

Esta situação acentua o clima de tensão israelo-palestino e levanta a questão da “espera política” relativamente à morte do líder.

Yasser Arafat, como muçulmano, tem até 48 horas para ser sepultado. O problema coloca-se ao nível do local escolhido por Arafat, a mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, no Monte do Templo.

A escolha do líder palestiniano entra em conflito com a decisão de Ariel Sharon, primeiro-ministro israelita, ao expressar que «Jerusalém é a terra onde são sepultados os reis judeus e não terroristas árabes».

A segurança aumentou em Israel devido ao perigo de possíveis manifestações ou ataques por parte de palestinianos.

Do lado palestiniano, o primeiro-ministro Ahmed Qorei foi investido de novos poderes ao nível da segurança e das finanças. Tal acção evita um “enfraquecimento” dos palestinianos, originado pela ausência de Arafat.

A confirmar-se a morte de Yasser Arafat, levanta-se a dúvida quanto ao sucessor na liderança da Autoridade Palestiniana, não se excluindo uma possível tomada de poder por parte dos grupos mais radicais, como é o caso do Hamas e da Jihad Islâmica.

Fonte EXPRESSO

A um passo do abismo

Explosiva é, talvez, a palavra que melhor define a situação que se vive na Costa do Marfim.

Tudo começou quando dois aviões militares daquele país atacaram, supostamente sem intenção, um agrupamento liderado por forças francesas que integram a missão de paz da ONUCI destacada naquele país.

Em resposta a este ataque, que provocou dez mortos e vinte e quatro feridos, a França reagiu de forma instantânea, destruindo os dois aviões marfinenses envolvidos no sucedido.

Esta situação foi condenada desde logo pelo Conselho de Segurança da ONU. Segundo este organismo, o presidente francês Jacques Chirac teve uma atitude reprovável ao ordenar a retaliação gaulesa à revelia das Nações Unidas.

O presidente desta ex-colónia francesa, Laurent Gbagbo, já veio pedir desculpas pelo sucedido, no entanto, a situação mantém-se tensa face aos confrontos entre rebeldes e forças governamentais, facções que, lembre-se, disputam o controlo do país desde a sublevação militar de Setembro de 2002.

Há que lembrar que este país africano vive uma situação mais tranquila desde Janeiro de 2003, aquando da assinatura dos acordos de paz de Marcoussis. Apesar deste compromisso escrito, o norte, nas mãos dos rebeldes, e o sul, sob o controlo governamental continuaram a conviver de forma bastante hostil, desrespeitando a trégua anteriormente assinada.

Face a isto, parece cada vez mais claro o cenário de regresso a uma guerra civil, confronto que pode ter consequências devastadoras para o país mais rico da África Ocidental.


Fonte JN

ETA em jogo…

Na passada semana, um pouco por todos os media, noticiou-se a suposta “perda de poderes” da ETA. Tal facto veio a público através de uma carta escrita por seis antigos dirigentes da organização, que se encontram a cumprir pena em prisões espanholas.

Entre eles encontra-se “Pakito”, conhecido dirigente dos anos mais sangrentos da ETA, capturado em 1992 em França.

A carta, dirigida aos novos dirigentes da organização Basca, tem como destaque o facto de frisar a falta de meios para a continuação da “luta armada”, justificando essa falta ao referir que «a nossa estratégia político-militar foi superada pela repressão do inimigo contra nós».

É expresso na mesma que a organização nunca esteve tão mal como agora, e que a estratégia político-militar já não se justifica.

Antagonicamente ao conteúdo da carta, e após saber-se de uma possível divisão no seio da própria ETA, alguns elementos da organização defendem uma intensificação da luta.

Resta saber se esta intensificação irá contrariar a ideia de uma ETA “enfraquecida” ou se, pelo contrário, apenas o confirmará.

Fonte EXPRESSO

O Homem Sem Nome

Pedro Santana Lopes, primeiro-ministro português, é um dos políticos mais mediáticos da actualidade do país.
No entanto, quando atravessa o Atlântico e entra em terras americanas, o estatuto do nosso político pode ficar reduzido ao de um cidadão comum e não identificado.
Foi o que aconteceu durante uma cerimónia de recepção aos dirigentes mundiais presentes na abertura da 59ª sessão da Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque.
Numa fotografia divulgada há semanas pela Associated Press, vê-se, à direita, Pedro Santana Lopes a apertar a mão do homem mais poderoso do mundo, George W. Bush; ao centro o Presidente da Guatemala; e à esquerda, o presidente dos Estados Unidos retribuindo o aperto de mão a Santana e com uma expressão que aparenta dizer: “Mas quem será este?”. Contudo, o problema não fica apenas pela expressão de Bush. A legenda da dita fotografia é, no mínimo assustadora: “O Presidente Bush, com o Presidente da Guatemala Oscar Berger ao centro e uma pessoa não identificada à direita…”.
Pois bem, a pessoa “não identificada” é, nada mais, nada menos do que o primeiro-ministro português que, nem com um cartão pendurado no casaco se salvou do anonimato. Melhor sorte teve o Presidente da Guatemala, devidamente identificado na legenda.
Tal imagem e legenda constituem demonstrações claras e óbvias de um dos assuntos que mais assusta a Europa relativamente aos Estados Unidos, ou seja, a sua profunda ignorância e desconhecimento sobre o mundo que os rodeia. Portugal é, efectivamente, um país pequeno; não conta com bases da NASA nem com poços de petróleo. Todavia, e já que se tratava de uma cerimónia de recepção aos dirigentes mundiais, o jornalista da Associated Press que redigiu a legenda devia, no mínimo, procurar saber quem seria o tal “unidentified man”.
Certamente não teria sido complicado descobrir que o “homem sem nome” era o actual chefe de governo do país que, ainda recentemente, acolheu nos Açores personalidades como Tony Blair, G. W. Bush e José Maria Aznar, numa cimeira onde se resolveram possíveis estratégias para conseguir fazer passar no conselho de Segurança da ONU a polémica resolução referente à guerra no Iraque.