O Supremo Tribunal norte-americano anunciou, hoje, a abolição da pena de morte nos Estados Unidos da América para os criminosos com menos de 18 anos. Esta prática, considerada por muitos uma prática inconstitucional, vigorava ainda em 19 estados do país.
A medida (obtida com 5 votos a favor, 4 contra), pode afectar cerca de 70 jovens que se encontram actualmente detidos por terem cometido crimes graves quando tinham 16 ou 17 anos. Além disso, tal resolução constitui uma segunda derrota judicial dos defensores da pena de morte, visto em 2002 se ter proibido a condenação à morte de pessoas com deficiências mentais.
Anthony Kennedy, porta-voz dos juízes do Supremo, salientou o facto da maioria dos estados norte-americanos não condenarem à morte jovens com menos de 18 anos, sendo que os restantes estados o fazem com menos frequência. Deste modo, e de acordo com o Supremo, a tendência aponta para a abolição definitiva da pena capital.
Para além dos EUA, a condenação à morte de menores é praticada em países como a Arábia Saudita, o Irão, a China e o Paquistão.
A medida (obtida com 5 votos a favor, 4 contra), pode afectar cerca de 70 jovens que se encontram actualmente detidos por terem cometido crimes graves quando tinham 16 ou 17 anos. Além disso, tal resolução constitui uma segunda derrota judicial dos defensores da pena de morte, visto em 2002 se ter proibido a condenação à morte de pessoas com deficiências mentais.
Anthony Kennedy, porta-voz dos juízes do Supremo, salientou o facto da maioria dos estados norte-americanos não condenarem à morte jovens com menos de 18 anos, sendo que os restantes estados o fazem com menos frequência. Deste modo, e de acordo com o Supremo, a tendência aponta para a abolição definitiva da pena capital.
Para além dos EUA, a condenação à morte de menores é praticada em países como a Arábia Saudita, o Irão, a China e o Paquistão.
Fonte: Jornal de Notícias e Público
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