quinta-feira, março 31, 2005

Carrilho e Assis candidatos às câmaras de Lisboa e Porto



Manuel Maria Carrilho e Francisco Assis confirmados, ontem, como candidatos à presidência das autarquias de Lisboa e Porto, respectivamente.

José Sócrates indicou à direcção socialista os nomes de Carrilho e Assis para as câmaras de Lisboa e Porto, respectivamente, tendo a mesma direcção aprovado. Jorge Coelho, coordenador da Comissão Permanente do PS, confirmou os nomes de Maria Carrilho e Francisco Assis asseverando que tal decisão teve o apoio das respectivas concelhias.

Coelho admitiu a possibilidade de o PS fazer coligações à esquerda, nomeadamente com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP). O coordenador da Comissão Permanente do PS anunciou que o partido irá concorrer «preferencialmente sozinho», embora tenha deixado explícito também que, em Lisboa, o «BE teve mais votos do que o PCP» e que «o PS tem a ambição de ganhar as câmaras de Lisboa e Porto».

Após o anúncio de Coelho as reacções não se fizeram esperar, tendo havido sinais de descontentamento em Lisboa e de resignação no Porto, o que pode pôr em causa as coligações pretendidas para ambos os concelhos.

Contrariamente ao facto de as concelhias do Porto e Lisboa terem defendido outros candidatos, sendo em Lisboa o preferido Ferro Rodrigues ou até mesmo Jorge Coelho e no Porto Nuno Cardoso, Coelho referiu que Carrilho é «um excelente candidato e o melhor ministro da Cultura desde o 25 de Abril» e Assis é «o melhor candidato que o PS tem para ser presidente da Câmara do Porto».

«A nossa posição é conhecida», relembrou Raul de Brito, um dirigente muito próximo de Nuno Cardoso, acrescentando que «Cardoso já deu o apoio a Assis» e, portanto, participará na campanha.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, manifestou o seu interesse no esclarecimento e decisão final rápida relativamente ao tema da coligação por parte do PS: «nós não colocamos o Partido Socialista entre a espada e a parede, em termos de calendário», embora devido à «necessidade de afirmação do nosso projecto CDU, tendo em conta as dinâmicas de constituição das listas, dos contactos, todo um trabalho que é necessário realizar, penso que urge uma resposta do Partido Socialista».

Jorge Coelho revelou ainda que o PS já tem 80% dos candidatos e que, na próxima quarta-feira, a comissão autárquica analisará ainda outros casos, excepto o de Matosinhos, uma vez que o PS não aceita Palmira Macedo como candidata a esta autarquia. Ricardo Fonseca, um administrador da APDL próximo de Narciso é apontado como possível candidato por Matosinhos, conquanto Sócrates deseje uma «figura com visibilidade».

O PS/Porto apresentará, no dia 10, os candidatos ao interior do distrito em Marco de Canaveses.

Fontes: JN e Público

quinta-feira, março 24, 2005

Presidente do Quirguistão demitiu-se após invasão da sede de governo


Askar Akayev, presidente do Quirguistão, demitiu-se, tendo abandonado, posteriormente, o país como consequência da tomada da sede do governo em Bishkek por manifestantes da oposição.

A oposição quirguize, após um mês de manifestações, tomou o poder e anunciou a intenção de anular as últimas eleições legislativas e de convocar novas eleições.

Félix Kulov, dirigente da oposição libertado hoje da prisão por manifestantes da oposição, negou à imprensa ter comunicado a demissão de Akayev.

Um outro dirigente, Kurmanbek Bakiev, asseverou na televisão que Akayev não só se demitira do seu cargo como também abandonara o país.

As agências russas Interfax e Itar-Tass noticiaram, simultaneamente, a fuga de Akayev para a Rússia ou para o Cazaquistão, república vizinha onde terão também chegado os familiares de Akayev.

Segundo fontes quirguizes, Akayev abandonou a sede do governo, pouco tempo antes da entrada dos manifestantes, seguindo para uma reunião com o chefe da missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) na sua residência, fora da capital.

Durante a manifestação, os ministros da Segurança e da Defesa foram sequestrados.

As forças militares e policiais que estavam no edifício abandonaram o local, recusando qualquer resistência aos manifestantes. Os elementos da oposição que entraram no edifício começaram a lançar retratos do presidente pelas janelas, assim como pequenas peças de mobília e pastas com documentos.

A situação vivida em Bishkek foi caracterizada pelos jornalistas presentes como sendo «muito tensa»: enquanto que numa das varandas do segundo andar do edifício um manifestante agitava uma bandeira do Quirguistão, na praça em frente, estavam concentrados cerca de 10 mil manifestantes.

Numa situação como a que se viveu hoje no Quirguistão, qualquer tentativa de “desactivação” dos movimentos da oposição por parte do governo poderia “inflamar” ainda mais a situação.

Fontes: Expresso, Lusa e JN

quarta-feira, março 23, 2005

Freitas do Amaral suspenso do PPE


Freitas do Amaral considerou injusta a decisão de o Partido Popular Europeu (PPE) o suspender das suas fileiras.

Em declarações aos jornalistas, à saída de sessão de encerramento do debate do programa de Governo, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Diogo Freitas do Amaral, declarou ser «injusto» o que o PPE lhe fizera.

O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu já ter sido notificado de decisão do PPE de o suspender das suas fileiras, tendo considerado a sua militância «incompatível» com o seu cargo no governo de Portugal, visto tratar-se de um governo socialista.

Freitas do Amaral anunciou que irá redigir uma carta ao PPE a explicar o porquê da sua escolha e que estará «disposto a ter uma conversa pessoal» com os seus dirigentes.

Freitas do Amaral afirmou que qualquer partido democrático deve permitir a defesa da pessoa envolvida antes de aplicar qualquer sanção à mesma, referindo que lhe vai «ser assegurado o direito de defesa».

O PPE «não é um partido, mas uma federação de partidos políticos», atestou Freitas do Amaral asseverando, ainda, que a sua filiação tem apenas um «significado simbólico». O MNE anunciou que «teria pena se o PPE, numa manifestação de intolerância quisesse controlar e condicionar as opções políticas de cada um».

O secretário-geral do PPE, António López-Istúriz, expôs ontem em Bruxelas que a suspensão de Freitas, inédita no partido, deve servir de exemplo: «a decisão é irreversível e mantém-se enquanto ele integrar um governo do PS», acrescentando que «o partido não aceita que alguém saia de dentro da família e integre um governo de uma outra, é uma questão de lógica política».

Hans-Gert Poettering, presidente do PPE disse estar «espantado» com a decisão de Freitas do Amaral, conquanto considere que o seu contributo possa ser positivo.

Uma vez que a decisão da suspensão da filiação de Freitas do Amaral no PPE foi temporária, é esperado que entre os dias 27 e 28 de Junho tal deliberação se torne definitiva e oficial.

A confirmar-se a decisão do PPE, esta lembrará a expulsão de Manuel Monteiro em 1993, embora por diferentes motivos (Manuel Monteiro foi expulso por ser considerado «anti-europeu», o que não é o caso, agora, com Freitas.).

Fontes: Lusa e JN

domingo, março 20, 2005

Durão Barroso concorda com a flexibilização do PEC

José Manuel Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia, manifestou hoje, em entrevista à BBC, uma posição favorável em relação à modificação dos objectivos que norteiam a Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Aproveitando o dia em que os ministros das finanças da União Europeia (UE) se reúnem para discutir estratégias com vista à reabilitação desta convenção económica, Durão Barroso assumiu que “é preferível ter um pacto com maior flexibilidade que seja plenamente respeitado e credível por todos do que um pacto que é muito rígido, mas que não é verdadeiramente respeitado”.

O presidente da Comissão Europeia manifestou, ainda, o desejo de que as suas propostas, em sintonia com a Estratégia de Lisboa, sejam aprovadas pelos chefes de Estado e de Governo da UE, no sentido de atingir o mais rapidamente possível os objectivos definidos na cimeira da capital portuguesa em 2000.

Convém relembrar que a Estratégia de Lisboa pressupõe um compromisso de reforço de investimentos na procura de desenvolvimento, de reformas estruturais e na conclusão da abertura do mercado interno da União Europeia até 2010.

Os encontros entre os ministros das Finanças e os chefes de Estado e de Governo da UE decorrerão esta semana em Bruxelas, sendo de destacar a delegação portuguesa composta pelos estreantes Luís Campos e Cunha, ministro das finanças e José Sócrates, primeiro-ministro.

Fontes: Lusa e Público

quinta-feira, março 17, 2005

Milhares de portugueses afectados pela seca

A seca vista do espaço

A falta de chuva faz com que cerca de 60 por cento do país esteja em situação de seca extrema. A três meses do Verão, cerca de 5600 portugueses já estão com problemas de abastecimento de água, anunciou ontem um grupo de trabalho com entidades de quatro ministérios.

João Avilez, um dos coordenadores do Relatório Quinzenal de Acompanhamento da Seca elaborado pelo INAG afirmou que «a situação na última quinzena agravou-se nos concelhos onde as origens de água não têm capacidade de armazenamento inter anual», conquanto tenha asseverado à Lusa que os «abastecimentos públicos de água não estão em causa».

O abastecimento de água é usualmente feito a partir de pequenas albufeiras ou de captações em zonas onde não há aquíferos com grande capacidade, o que, numa situação de seca como a que se está a passar, facilita a falta de água.

«Em relação a 28 de Fevereiro verificou-se um aumento de cerca de 15 por cento de território afectado por seca extrema», anuncia o relatório divulgado hoje pelo INAG que analisa a situação até 15 de Março. É expresso, ainda, no mesmo documento que todo o litoral português salvo as zonas litorais do baixo Alentejo e do Barlavento Algarvio estão numa situação de «seca extrema».

O documento do INAG expõe que Vinhais (distrito de Bragança), Almeida, Celorico da Beira e Trancoso (Guarda), Sabugal e Mação (Castelo Branco), Mértola, Moimenta da Beira, Odemira e Mértola (Beja) e Sever do Vouga (Aveiro) são os concelhos com carências no abastecimento de água.

A situação de míngua de água fez com que fossem tomadas diligências, de forma a encontrarem-se alternativas e se iniciar campanhas de sensibilização. Estas medidas vêm de encontro ao Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca de 2005, que aconselha a abertura de novos furos, a reactivação de captações de reserva, o abastecimento por auto-tanque e campanhas de sensibilização para a redução de consumos.

A agricultura é o sector mais afectado pela seca, sendo as culturas mais afectadas a do trigo, do triticale e da cevada, assim como os prados e as pastagens.

As zonas de abeberamento do gado, tais como riachos e poças que em anos de precipitação normal permitem ao gado a sobrevivência, estão igualmente a ficar, igualmente, comprometidas.

O relatório do INAG refere ainda que os caudais em 35 secções de avaliação distribuídas de norte a sul registam valores abaixo da média. O armazenamento de água nas albufeiras corresponde a cerca de 40 a 60 por cento da capacidade de armazenamento nas bacias hidrográficas dos rios Cavado, Ave, Douro, Vouga e Tejo, e entre os 60 e os 80 por cento para os rios Sado, Mondego, Guadiana e Mira.

As albufeiras das bacias hidrográficas dos rios Arade e Lima, com cerca de 15 e 30 por cento, respectivamente, são as que se encontram com algum “défice” no volume de água.

O relatório do Instituto da Água recomenda a adopção de medidas de poupança de água, «nomeadamente com a redução de consumos na rega das culturas e o cultivo de culturas menos consumidoras ou de ciclos curtos» nos sistemas públicos de regadio.

O mesmo estudo indica que para a segunda quinzena de Março deverá manter-se a ausência de precipitação, a diminuição dos caudais na rede hidrográfica, a manutenção da tendência para a descida do nível dos aquíferos e a diminuição do volume de água nas albufeiras.

A confirmar-se a situação de seca, a criação de um subsídio auxiliar por parte do Governo ou da União Europeia para as áreas afectadas seria uma decisão crucial e peremptória.

Fontes: Lusa e Público

terça-feira, março 15, 2005

China "estremece" relações com Taiwan

As relações políticas entre a China e Taiwan sofreram um forte abalo quando a China aprovou, ontem, uma lei que prevê o recurso a meios não pacíficos, caso a ilha avance com o projecto de independência.

A lei, aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), determina que o Estado tem legitimidade para proteger o território de forma menos pacífica caso as “forças separatistas” anulem as condições para a unificação.

Por outro lado, se se verificar essa unificação, a China assume o compromisso de dar a Taiwan aquilo a que chamou de um “largo grau de autonomia”.

O conflito entre os dois territórios teve início em 1949, ano em que os nacionalistas de Chang Kai Chek, perseguidos pelo Exército Popular de Libertação, se refugiaram em Taiwan. Actualmente, a ilha, com cerca de 23 milhões de habitantes, vive uma independência de facto.

Wen Jiabao, primeiro-ministro chinês, afirmou que não considerava esta lei uma “lei guerreira” nem que a mesma prejudique as trocas comerciais entre os dois lados. Já Taiwan encara esta decisão como um acto hostil que compromete a melhora das relações bilaterais.

Em Taipé, o ministro encarregado das relações com o continente, Joseph Wu, afirmou que esta legislação “é tão vaga que dá um cheque em branco ao Exército Popular de Libertação”, permitindo-lhe usar qualquer meio para anexar Taiwan. No entanto, a ilha não tem qualquer intenção de responder com um referendo ou lei.

Condoleezza Rice, secretária de Estado norte-americana, irá fazer uma visita oficial a Pequim, visto esta nova situação causar fortes tensões. Quanto ao primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, espera que esta decisão não acarrete efeitos negativos.
Fonte: Público, 15-03-05

sexta-feira, março 11, 2005

Atentados de 11 de Março em Madrid: um ano depois


O atentado de 11 de Março 2004 é hoje recordado, um pouco por todo o mundo. Espanha acordou mergulhada num luto e num silêncio apenas quebrado pelos sinos das 650 igrejas da região de Madrid, em memória das vítimas.

Há precisamente um ano atrás, nas estações ferroviárias espanholas de Atocha, El Pozo e Santa Engrácia, 192 pessoas perdiam a vida num atentado reivindicado pela Al-Qaeda, (que em tudo lembrou o 11 de Setembro nos Estados Unidos), deixando a Espanha e o resto do mundo num verdadeiro “estado de sítio”.

Hoje, 11 de Março de 2005, o panorama é, todavia, diferente: ao invés do som ensurdecedor das bombas ouvem-se apenas os murmurinhos e o choro de quem relembra entes perdidos, sejam eles familiares ou apenas concidadãos.

Numa das cerimónias de memória às vítimas, realizada na Puerta del Sol, a presidente da Comunidade de Madrid colocou uma coroa de loureiro como forma de agradecimento ao apoio prestado por todos os profissionais dos serviços públicos e cidadãos anónimos naquele dia de terror.

Ao meio-dia (11:00 em Lisboa), fizeram-se cinco minutos de silêncio, tendo sido, em simultâneo, inaugurado pelos Reis de Espanha, Juan Carlos e Dona Sofia, o Parque do Retiro: um monumento em memória das vítimas, com 192 árvores (o número de mortos). Na cerimónia estiveram também presentes os príncipes, o presidente do Governo, o líder do PP, Mariano Rajoy, entre outros chefes de Estado e numerosos dignatários.

Por toda a Espanha, bandeiras em sinal de pesar e bandeiras a meia haste nos edifícios oficiais marcam o dia de luto nacional.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, declarou, numa conferência que reúne vários especialistas e antigos chefes de Estado e de Governo para falar sobre terrorismo, que «o mundo chora as vítimas de Madrid». Annan afirmou, ainda, estar convicto de que a cimeira da ONU, prevista para Setembro, trará progressos na definição comum do terrorismo, sobre a base conseguida na Conferência de Madrid.

Uma nova "Conferência Mundial" sobre a Democracia e o Terrorismo será organizada em Nova Iorque, a 11 de Setembro de 2006, marcando os cinco anos sobre o atentado ao World Trade Center.

Fontes: JN, Lusa e El Pais

domingo, março 06, 2005

Retrato de Freitas do Amaral vai para a sede do PS


O CDS-PP, por intermédio do seu secretário-geral, Pedro Mota Soares, anunciou a intenção de retirar o retrato de Diogo Freitas do Amaral da sede do partido, no largo do Caldas.

A intenção dos democratas cristãos é enviar a moldura para a sede do Partido Socialista, no largo do Rato, respondendo desta forma à nomeação de Freitas do Amaral, fundador do CDS, como ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de José Sócrates.

Mota Soares justifica esta medida pelo facto de haver militantes descontentes com a postura política de Freitas do Amaral, não constituindo o agora ministro dos socialistas um exemplo para os mais jovens – “Temos muita juventude a aderir ao CDS e, no sábado (dia seguinte à apresentação do Governo), essa juventude perguntava porque é que temos na nossa sede o retrato de uma pessoa que frequentou comícios do Bloco de Esquerda e agora é ministro do PS”.

Apesar da postura discordante em relação a esta decisão de Freitas do Amaral, o secretário-geral do CDS não esquece que este teve um papel bastante importante numa determinada fase da vida do partido – “O professor Freitas do Amaral não deixa de ter um lugar na história do CDS, mas é importante que a política seja feita de forma genuína, com honestidade intelectual, sem hipocrisias”.

Mota Soares acrescenta que “milhares de portugueses sentiram-se desiludidos com o professor Freitas do Amaral por causa daquela lógica dá-me cá o teu apoio que eu dou-te o teu ministério”. Segundo este, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros ficará mais aliviado, na medida em que "deixará de estar presente, ainda que em fotografia, na sede de um partido do qual ele não gosta".

Fonte: Lusa

sábado, março 05, 2005

«Chuva de tiros» no Iraque: jornalista italiana ferida por militares americanos após libertação



Jornalista italiana ferida esta noite por soldados norte-americanos nos arredores do aeroporto de Bagdad, pouco tempo depois da sua libertação.

A libertação de Sgrena foi anunciada, na tarde de ontem, pela Al-Jazira, após um mês de cativeiro no Iraque.

Aquando do incidente, Giuliana Sgrena viajava numa coluna de automóveis acompanhada de Nicola Ferita, chefe da equipa dos serviços secretos italianos, que utilizou o seu corpo como escudo para proteger a jornalista, acabando por ser atingido, morrendo de imediato.

A jornalista italiana afirmou que não circulavam «com muita velocidade em virtude das circunstâncias. O fogo continuava e o motorista nem chegou a conseguir explicar que éramos italianos».
O marido da corresondente, Pier Scolari, referiu que «os norte-americanos e os italianos tinham sido avisados sobre a passagem do automóvel. Já estavam [a comitiva de Giuliana] a 700 metros do aeroporto, o que quer dizer que já tinham passado todos os controlos», acrescentando que «todo o tiroteio foi seguido em directo pela presidência do Governo (italiano), que estava ao telefone com um dos membros dos serviços secretos, depois os militares norte-americanos confiscaram todos os telefones portáteis».

Ainda não houve qualquer tipo de esclarecimento para o sucedido, uma vez que, até ao momento, há uma única hipótese levantada - engano - conquanto Silvio Berlusconi tenha referido numa conferência que «espera ouvir explicações por parte dos Estados Unidos».

A correspondente italiana foi sequestrada há um mês à saída da universidade de Bagdad, quando fazia um trabalho sobre os refugiados de Falluja, o bastião sunita que em Novembro do passado ano foi alvo de uma operação em larga escala dos marines norte-americanos. Há duas semanas, os seus sequestradores divulgaram um vídeo em que a jornalista pedia a retirada das tropas italianas do Iraque.

Giuliana Sgrena chegou hoje às 09:53 locais (mesma hora de Lisboa) ao aeroporto de Roma-Ciampino, visivelmente cansada, vinda de Bagdad, sendo transportada lodo de seguida, de ambulância, para o hospital militar do Celio.

Como é referido no livro Crónicas de Guerra – da Crimeia a Dachau, de José Rodrigues dos Santos, os correspondentes de guerra são uma «estranha tribo. Vão para onde todos fogem, digladiam-se por um exclusivo, conhecem o rosto da morte, gostam de se considerar uma classe à parte».

Fontes: Lusa e Público

O “novo” governo de Portugal


José Sócrates revelou ontem o novo Governo de Portugal constituído em igual número por socialistas e independentes.

O anúncio feito pelo secretário-geral do PS e futuro primeiro-ministro, José Sócrates, ficou marcado por duas grandes surpresas. Por um lado, a presença de Freitas do Amaral no Governo, como ministro dos Negócios Estrangeiros e, por outro, a ausência de António Vitorino que trocou o poder pela advocacia.

Vitorino acabou por resistir às pressões do partido e de Mário Soares que o tinham como «peça fundamental» para o novo governo. Vitorino declarou no programa Diga Lá Excelência, nas vésperas da campanha eleitoral, não ter feitio para ser número dois. A decisão do ex-comissário europeu não o afasta, no entanto, de uma possível «corrida» para Belém, no caso de António Guterres não avançar.

Jaime Gama passa a ser a segunda figura da hierarquia do Estado, como presidente da Assembleia da República.

António Costa, figura enigmática do PS e importante durante a campanha, será o Ministro de Estado e da Administração Interna, tendo a seu cargo a reforma do Estado – na administração pública e na reorganização territorial.

Freitas do Amaral ficou com a pasta dos Negócios Estrangeiros, uma decisão tomada por Sócrates, apesar de alguns socialistas não acreditarem na «súbita aproximação» de Freitas do Amaral ao PS. O facto de Amaral ter concorrido em 1986 às presidenciais enfrentando Mário Soares estará na origem da «desconfiança».

Por seu lado, o centrista afirmou que «há momentos em que o país precisa do contributo especial de alguns para o bem comum de todos», acrescentando que «não estamos em altura de virar as costas ou de encolher os ombros, mas no momento exacto de dar a cara».

A quota de independentes do novo governo é paritária com a quota de militantes: oito ministros são independentes e oito militantes socialistas.

O futuro Governo integra, para além de Freitas do Amaral, Luís Campos e Cunha, presidente da Faculdade de Economia da Universidade Nova, ministro de Estado e das Finanças; Francisco Nunes Correia, presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no Ambiente; Manuel Pinho, ex-administrador do grupo Espírito Santo, na Economia e Inovação (porta-voz do PS para a Economia desde que José Sócrates assumiu a liderança); Jaime Silva, conselheiro principal da representação portuguesa em Bruxelas, na Agricultura; Isabel Pires de Lima, catedrática de Literatura da Universidade de Letras do Porto, na Cultura (ex-militante do PCP, que rompeu com este partido numa discordância no início dos anos 90, é deputada independente pelo PS desde 1999); Maria de Lurdes Rodrigues, presidente do Conselho Científico do ISCTE, na Educação; Alberto Costa, advogado, (foi ministro da Administração Interna, num mandato polémico e interrompido após a sua célebre frase: "esta não é a minha polícia") na Justiça; Luís Amado, economista, («gamista», foi secretário de Estado nos governos de Guterres) na Defesa; Correia de Campos, advogado, doutorado em saúde pública e ex-consultor do Banco Mundial, (foi ministro da Saúde apenas por oito meses durante o segundo mandato de Guterres) na Saúde; Vieira da Silva (ex-braço direito de Ferro Rodrigues) no Trabalho e Segurança Social; Pedro Silva Pereira (foi braço-direito de Sócrates desde os tempos do Ministério do Ambiente) na Presidência; Mário Lino, ex-presidente da «holding» pública Águas de Portugal e do Conselho de Administração da IPE, (homem próximo de José Sócrates e reconhecido pela capacidade de gerir os recursos que tem para atingir os objectivos) nas Obras Públicas e Transportes; Mariano Gago (um dos ministros mais mediáticos e com melhor imagem dos governos de Guterres) nas Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Augusto Santos Silva, doutorado em Sociologia e professor da Universidade do Porto, (tutelou as pastas da Educação e da Cultura nos Executivos de António Guterres) nos Assuntos Parlamentares.

As contestações realizadas ao facto de o novo governo ser pequeno (em número de ministros) parece não importunar José Sócrates, que declarou que o novo governo «é pequeno, com 16 ministros, mas com pessoas muito preparadas e muito motivadas».

Fontes: Expresso, JN, Lusa e Público

quinta-feira, março 03, 2005

Ofensiva das tropas da ONU na República Democrática do Congo: mais de 50 rebeldes congoleses mortos


Missão das Nações Unidas da República Democrática do Congo (MONUC) eliminou, ontem, mais de 50 rebeldes numa ofensiva que teve como objectivo anular forças resistentes ao processo de paz.

A investida militar das forças da ONU em Ituri deu-se na sequência da morte de nove “capacetes azuis” e onze feridos, na passada quinta-feira, pelo grupo rebelde Frente Nacionalista e Integracionista (FNI).

O porta-voz das forças da ONU no Congo, coronel Dominique Demange, citado pela BBC Online, referiu que «morreram pelo menos 50 rebeldes durante a operação militar». Demange afirmou ainda que o ataque «combinou a intervenção de blindados com a utilização de um helicóptero de ataque».

Entrevistado pela Reuters, o chefe da comunidade lendu, Larry Batsi Thewi, afirmou que a MONUC estava «à procura de vingança, e lançou-se contra nós sem verificar exactamente quem é que matou os nove soldados do Bangladesh», mostrando aionda reprovação pela ofensiva - «o nosso povo foi atacado por terra, por carros blindados, e pelo ar. Foram lançadas bombas sobre áreas civis. Muitas pessoas morreram queimadas nas suas casas».

O assalto militar envolveu soldados sul-africanos e paquistaneses tendo ficado dois militares da MONUC feridos, anunciou o gabinete da ONU em Bunia.

As autoridades congolesas democráticas anunciaram a detenção do líder da FNI, Floribert Ndjabu, na passada terça-feira, numa clínica em Kinshasa por suspeita de envolvimento na emboscada.

Do mesmo modo, um antigo comandante militar da FNI e um dirigente das Forças de Resistência Patriótica de Ituri, ambos promovidos em Dezembro a generais do exército nacional, foram detidos, acabando por ficar em prisão domiciliária.

Na República Democrática do Congo, a ONU encontra-se representada por cerca de 16.000 soldados de 50 países com o intuito de assegurarem a transição até à realização de eleições, previstas para este ano.

Num país em que a fome e as doenças são a grande causa de morte os números poderão vir a aumentar, uma vez que como consequência da morte dos “capacetes azuis” a ONU anunciou que iria suspender a ajuda humanitária por falta de segurança.

Os confrontos armados opõem principalmente milícias das tribos hema e lendu, que lutam pelo controlo das terras ricas em recursos naturais.

O acordo de paz assinado em 2002 acabou por não ser cumprido porquanto se seguiram quatro anos de guerra civil, que acabaram por inverter a tentativa de acabar com o conflito, com a fome e com as variadas doenças, típicas de um país subdesenvolvido e com dificuldades a todos os níveis.

Fontes: JN, Lusa e Público

terça-feira, março 01, 2005

EUA: Supremo aboliu pena de morte para menores de 18 anos

O Supremo Tribunal norte-americano anunciou, hoje, a abolição da pena de morte nos Estados Unidos da América para os criminosos com menos de 18 anos. Esta prática, considerada por muitos uma prática inconstitucional, vigorava ainda em 19 estados do país.

A medida (obtida com 5 votos a favor, 4 contra), pode afectar cerca de 70 jovens que se encontram actualmente detidos por terem cometido crimes graves quando tinham 16 ou 17 anos. Além disso, tal resolução constitui uma segunda derrota judicial dos defensores da pena de morte, visto em 2002 se ter proibido a condenação à morte de pessoas com deficiências mentais.

Anthony Kennedy, porta-voz dos juízes do Supremo, salientou o facto da maioria dos estados norte-americanos não condenarem à morte jovens com menos de 18 anos, sendo que os restantes estados o fazem com menos frequência. Deste modo, e de acordo com o Supremo, a tendência aponta para a abolição definitiva da pena capital.

Para além dos EUA, a condenação à morte de menores é praticada em países como a Arábia Saudita, o Irão, a China e o Paquistão.

A "jaula" de Saddam

Segundo uma notícia publicada no jornal britânico “The Sun”, Saddam Hussein será julgado numa cela idêntica à utilizada no filme “O Silêncio dos Inocentes”, protagonizado por Anthony Hopkins.

O julgamento decorrerá na chamada zona verde de Bagdad, num dos antigos palácios do ex-líder iraquiano. O jornal sensacionalista inglês afirma ter já visitado a sala de audiências destinada ao julgamento.

No centro da sala estará, então, a ser construída uma cela de metal onde Saddam Hussein se irá sentar. Uma fonte não identificada garantiu ao jornal “The Sun” que se trata de uma cela extremamente segura. Resta salientar que este espaço está a ser construído por trabalhadores iraquianos, vigiados por soldados norte-americanos.

Saddam Hussein foi preso a 11 de Dezembro de 2003 perto de Tikrit, a sua terra natal, sendo acusado meses depois de genocídio e crimes de guerra.