domingo, dezembro 12, 2004

Duarte Lima e a dissolução

Num artigo publicado no “Expresso” desta semana, Duarte Lima criticou duramente a decisão do Presidente da República, Jorge Sampaio, em dissolver o Parlamento.

Segundo ele, “o acto de dissolver o Parlamento é o acto político que consubstancia o erro mais estrondoso de uma presidência que se desdobrou em dois magníficos mandatos”.

Numa altura em que havia um Governo com maioria parlamentar, Duarte Lima não compreende a decisão de Sampaio, chegando mesmo a dizer que esta atitude pode abrir precedentes para futuras dissoluções de governos maioritários no nosso país.

Duarte Lima considera, ainda, que Sampaio desvirtuou os procedimentos que constam da Constituição Portuguesa, ao anunciar a sua decisão antes de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado – “a decisão (…) torna vazia e até inútil a opinião dos conselheiros de Estado”.

Assim, para o comentador, Sampaio agiu de forma leviana, na medida em que “é difícil encontrar uma explicação política consistente” para a dissolução do Parlamento.

José António Saraiva, também ele comentador do “Expresso”, coloca mesmo a dúvida – “Suponhamos que o PS ganha as próximas eleições sem maioria absoluta. O que fará o Presidente?”

É, sem dúvida, uma questão a que o futuro se encarregará de responder.


Fonte “Expresso”

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