PSD “faz as pazes” com Menezes

Ao que tudo indica, o natal de 2004 trouxe uma óptima prenda para o autarca de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.

Segundo o JN apurou, junto do próprio Menezes, o seu nome está confirmado para encabeçar a lista do PSD para o distrito de Braga. Depois de alguns desentendimentos com Santana Lopes, Menezes parece ter chegado a um acordo com o primeiro-ministro, conseguindo, assim, o tão ambicionado regresso ao Parlamento.

Inicialmente, Menezes teria manifestado preferência por Aveiro, no entanto, a recandidatura de Marques Mendes fez com que esse cenário não se pusesse. De facto, Menezes já tinha assumido publicamente que tinha intenção de ocupar um lugar na Assembleia da República, apesar dos conflitos que mantinha com o líder do seu partido.

Se este facto, como tudo indica, se confirmar, será um fim de ano em grande para o autarca, depois de um período bastante conturbado da sua carreira política.

No que se refere à Câmara de Gaia, Menezes garantiu estar empenhado em concorrer a mais um mandato, apesar de se ter decidido por uma candidatura a deputado.

Fonte: JN

*devido a problemas do arquivo do JN, não me foi possível disponibilizar o link. Por esse facto, peço desculpa.

Ucrânia: Guerra aberta entre Ianukovich e Iuschenko

A instabilidade política parece não abrandar na Ucrânia e é agora agravada com a decisão de Victor Ianukovich recorrer ao Supremo Tribunal, na tentativa de anular os resultados da segunda volta destas eleições presidenciais.

Nestor Chufrin, representante de Ianukovich, anunciou esta decisão na Comissão Eleitoral Central (CEC), revelando que, durante os procedimentos de contagem eleitoral, foram cometidas “irregularidades sistemáticas”. No entanto, os observadores internacionais confirmaram a vitória de Iuschenko por quase 8 pontos percentuais (56,06 por cento contra 44.14 por cento), numas eleições que contaram com a participação de mais de 37 milhões de pessoas.

No seu discurso na Praça da Independência, Iuschenko esclareceu que a sua vitória foi “elegante, limpa e democrática”. Acrescentou ainda que o povo ucraniano fez frente a um dos regimes mais corruptos do leste europeu.

Curiosamente, e apesar da orientação europeia da sua política, a primeira capital estrangeira que o líder da oposição ucraniana pretende visitar é Moscovo. Quanto a esta intenção, Victor Tchernomirdin, embaixador de Moscovo em Kiev, voltou a confirmar a posição do Kremlin: “Vamos trabalhar com o político que povo ucraniano escolher. O Presidente da Rússia afirmou isso e assim será”.

Fonte: Público

Sismo na Ásia causa mais de 11.000 mortos

Os últimos balanços provisórios anunciaram que mais de 11.000 pessoas morreram hoje em sete países do sul e sudeste asiático na sequência de um forte sismo com epicentro na Indonésia. O sismo originou ondas gigantescas (tsunamis) que devastaram as costas do Oceano Índico.

O sismo atingiu uma magnitude de 8,9 na escala aberta de Richter, sendo o quinto mais violento registado desde 1900. Para além dos milhares de mortos, há milhares de feridos e milhões de desalojados no Sri Lanka, na Índia, na Indonésia, na Tailândia e na Malásia.

O governo das ilhas Maldivas foi o primeiro país dos sete afectados pelo sismo a fazer um apelo oficial, solicitando ajuda internacional.

A Comissão Europeia disponibilizou hoje uma ajuda imediata de três milhões de euros às vítimas do sismo. Louis Michel, Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária, anunciou que uma equipa de resposta e emergência está a trabalhar a partir de Bruxelas com pessoal que se encontra nas regiões afectadas, com o intuito de concluir quais as necessidades e ajudas mais eficazes.

O governo português anunciou hoje, em comunicado, a sua disponibilidade para apoiar as vítimas dos tsunamis, no âmbito das iniciativas preparadas pela União Europeia.

A França e a Rússia anunciaram que na próxima segunda-feira vão enviar aviões com socorristas e material de apoio humanitário para o Sri Lanka.

A delegação dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Bélgica está a preparar o envio de um avião com 32 toneladas de ajuda para a Indonésia com equipamento médico, de higiene e saneamento. A ajuda irá auxiliar entre 30 a 40 mil pessoas afectadas pelo sismo.

A Cruz Vermelha espanhola cedeu 36 mil euros dos seus fundos de emergência para apoiar as operações de resgate e de emergência na Índia, Sri Lanka e Indonésia. A mesma, anunciou um eventual envio de delegados para a zona. Esta operação será efectuada em coordenação com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho.

Na Alemanha, as organizações humanitárias pediram à população que prestasse donativos às pessoas afectadas pelo sismo. Representações alemãs de organismos internacionais como a Caritas, UNICEF e World Vision criaram contas de ajuda às vítimas. A Ajuda Contra a Fome no Mundo, organização não governamental alemã, começou já a abastecer algumas zonas afectadas no Sri Lanka, através da sua filial Sewa Lanka.

A Indonésia é o país, de todos os que foram afectados pelo sismo, que tem o maior número de vítimas mortais (4185), segundo o último balanço do Ministério da Saúde de Jacarta.

Entre os desaparecidos encontram-se seis portugueses que estavam na ilha de Phuket, na Tailândia.

A rapidez será um factor importante, não só no que diz respeito à ajuda humanitária como também no que toca ao acolhimento dos inúmeros desalojados, passando pela preservação da saúde pública.

Fonte: Agência Lusa

Objectivo: manter o défice abaixo dos 3%

O “chumbo” da Eurostat à proposta apresentada pelo Governo em vender património do Estado sofreu um retrocesso. Foi necessário encontrar uma solução alternativa que conseguisse manter o défice abaixo dos 3%.

O governo anunciou, ontem, que a solução encontrada para o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi a transferência de mais mil milhões de euros do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Bagão Félix, ministro das Finanças considerou esta decisão como sendo necessária, uma vez que visa defender “o interesse de dez milhões de portugueses”. Expressou ainda que, esta resolução permite “uma folga de segurança” caso as receitas fiscais fiquem abaixo do esperado. O incumprimento do PEC iria “dificultar o acesso” a fundos comunitários, fragilizando a situação económica do país.

A decisão do Governo levou ao pedido de demissão do presidente da CGD, Vítor Martins, que declarou existir “algum desconforto”, “nomeadamente nos seus vice-presidentes”, visto tratar-se de um assunto que, segundo Vítor Martins, tinha já sido discutido e concluído com o Governo. Maldonado Gonelha, vice-presidente da CGD, também apresentou a sua demissão após o anúncio feito pelo governo.

Os trabalhadores da CGD assim como alguns sindicatos ameaçam avançar com uma queixa em Tribunal contra a decisão do Governo.

Mira Amaral, considerou que “é um escândalo que isto esteja a ser feito por um Governo de centro-direita”.

Manuel Pinho, porta-voz do PS para a Economia, referiu que a aprovação “na data-limite” vem mostrar que “não foi devidamente preparada a obtenção de recursos” para cumprir os 3%. Findou dizendo que a medida tomada pelo Governo “é uma cortina de fumo para tapar uma realidade”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, mencionou que “patriótico seria a alteração do PEC”.

Os fundos de pensões acabam por solucionar o problema do défice. Todavia o recurso a “medidas extraordinárias” acaba por ser um prenúncio de que a economia portuguesa não tem o “vento a seu favor”.

Fontes: JN, Público.

União Europeia de portas entreabertas à Turquia

Ao longo da cimeira de hoje e amanhã em Bruxelas, os dirigentes europeus vão traçar um prazo para o início das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE).

A Turquia, que há longos anos luta por um lugar nesta comunidade económica e política, vê agora mais perto o seu ansiado objectivo. Após esta reunião, será estabelecida a data que irá dar início aos processos de adesão. Trata-se, contudo, de um longo e complexo percurso devido às opiniões reservadas de alguns estados membros.

Um desses estados é a Áustria que tem as maiores dificuldades em aceitar a adesão. Devido ao facto da Turquia albergar 70 milhões de habitantes de maioria muçulmana, a Áustria exige que a decisão da cimeira siga uma via opcional sob a forma de uma “parceria privilegiada”. Esta ideia é também partilhada por França.

Por outro lado, Recep Erdogan, primeiro-ministro turco, alertou para o facto de que não aceitará nenhuma decisão que não seja a de “adesão plena”.

Quanto ao início das negociações, as opiniões são igualmente divergentes. Por parte da França, os processos inerentes à adesão deveriam apenas ter lugar no fim de 2005. No entanto, a maioria dos estados europeus, assim como a Turquia, defendem que a data deveria ser antecipada para os primeiros meses do próximo ano.

A propósito destas indecisões, e de acordo com o “Público” de hoje, o primeiro-ministro turco afirma: “Nenhum outro país teve de esperar 41 anos à porta da UE. Fizemos tudo o que nos foi pedido, mas os europeus continuam a hesitar. Isto pode ser claramente chamado discriminação”.

Na perspectiva francesa, a situação não será assim tão linear como Erdogan assegura. França lembra o não reconhecimento do Chipre por parte de Ankara, assim como aquilo que considera o genocídio de cerca de 1.5 milhões de arménios conferido ao Império Otomano entre 1915 e 1923.

Fonte: Público

PSD e CDS/PP com acordo pós-eleitoral

Os líderes do PSD e CDS/PP, Santana Lopes e Paulo Portas, respectivamente, assinaram ontem no hotel Ritz, em Lisboa, um acordo de coligação pós-eleitoral. Santana Lopes e Paulo Portas fizeram uma declaração conjunta, na qual divulgaram as suas intenções relativamente ao futuro dos dois partidos, nomeadamente às eleições antecipadas que se realizarão a 20 de Fevereiro do próximo ano.

Nas últimas duas semanas, a dúvida existente quanto ao facto de haver ou não um acordo de coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS/PP tornou-se não só tema de interesse por parte dos media, como também de crítica por parte da Esquerda.

Os dois líderes confirmaram que o PSD e o CDS/PP concorrem em listas próprias às legislativas, acrescentando que os dois partidos “garantirão a formação de uma maioria estável e de uma solução de governo nela apoiada”.

Santana Lopes anunciou que PSD e CDS/PP “não serão adversários”, mas sim “concorrentes”. O líder democrata lembrou ainda as eleições de 2002, em que PSD e CDS/PP se apresentaram separados, mas alcançaram uma maioria suficiente para formar governo. Prossegue dizendo que “faz sentido continuar esse projecto”.

Paulo Portas mostrou-se concordante com Santana Lopes salientando a importância da “união” entre os dois partidos, no sentido de “darem a Portugal uma solução de governo coerente e estável”. O líder do CDS/PP referiu-se ainda às notícias que davam conta de uma suposta negociação do número de deputados para cada partido, no caso de a Direita sair vencedora. Declarou que “os deputados não são dados, são conquistados, não são emprestados, são merecidos”.

Em caso de derrota nas eleições legislativas, ambos os partidos comprometem-se a não fazer acordos com quaisquer outros partidos.

À Esquerda

Os partidos da Esquerda criticaram o acordo do PSD com o CDS/PP e advertiram que os portugueses não vão esquecer que ambos os partidos estiveram juntos no governo.

José Sócrates, secretário-geral do PS, disse não se tratar “de um casamento, mas de uma união de facto”, afirmando que “apesar de irem separados às eleições, estão juntos na prática”. “A estratégia não engana ninguém”, concluiu Sócrates.

Para o PCP e o seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, “juntos ou separados”, PSD e CDS/PP “vão ser derrotados”

O Bloco de Esquerda através de Francisco Louçã apelidou esta situação de “Carnaval”, e acrescentou que “se não existissem estes ministros (Santana e Portas) era preciso inventá-los”.

No caso de ser a Esquerda a vencer as próximas eleições legislativas e na ausência de maioria, a existência de um possível acordo pós-eleitoral não é rejeitada.

Fontes: Agência Lusa, JN e Público

Sócrates prepara o “futuro”

Após a decisão de Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para 20 de Fevereiro do próximo ano, já se notam algumas movimentações de bastidores no seio do Partido Socialista.

O maior partido da oposição, através do seu líder José Sócrates, tem desenvolvido importantes contactos no sentido de delinear a maqueta do próximo Governo, caso o PS vença as legislativas.

Neste sentido, parece certo que o “próximo” Governo rosa conta com o regresso de alguns “pesos-pesados” de anteriores governos socialistas, como é o caso de António Vitorino, Jaime Gama e António Costa.

Sob a direcção de Jorge Coelho, responsável operacional da campanha socialista, começam a ficar claros os nomes que vão acompanhar Sócrates no Governo, em caso de vitória eleitoral.

Quanto ás pastas a atribuir a cada ministro, não há, de facto, certezas, isto apesar de alguns rumores colocarem António Costa como ministro dos Negócios Estrangeiros e o independente Luís Campos Cunha (antigo vice-governador do Banco de Portugal) como Ministro das Finanças.

Fonte “Expresso”

Duarte Lima e a dissolução

Num artigo publicado no “Expresso” desta semana, Duarte Lima criticou duramente a decisão do Presidente da República, Jorge Sampaio, em dissolver o Parlamento.

Segundo ele, “o acto de dissolver o Parlamento é o acto político que consubstancia o erro mais estrondoso de uma presidência que se desdobrou em dois magníficos mandatos”.

Numa altura em que havia um Governo com maioria parlamentar, Duarte Lima não compreende a decisão de Sampaio, chegando mesmo a dizer que esta atitude pode abrir precedentes para futuras dissoluções de governos maioritários no nosso país.

Duarte Lima considera, ainda, que Sampaio desvirtuou os procedimentos que constam da Constituição Portuguesa, ao anunciar a sua decisão antes de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado – “a decisão (…) torna vazia e até inútil a opinião dos conselheiros de Estado”.

Assim, para o comentador, Sampaio agiu de forma leviana, na medida em que “é difícil encontrar uma explicação política consistente” para a dissolução do Parlamento.

José António Saraiva, também ele comentador do “Expresso”, coloca mesmo a dúvida – “Suponhamos que o PS ganha as próximas eleições sem maioria absoluta. O que fará o Presidente?”

É, sem dúvida, uma questão a que o futuro se encarregará de responder.


Fonte “Expresso”