O novo subsídio de desemprego, delineado por Bagão Félix, será aprovado em breve em Conselho de Ministros.
Uma das alterações diz respeito às condições em que o desempregado pode ou não recusar o emprego. Conforme o novo plano, os desempregados beneficiários do subsídio com três ou mais filhos poderão recusar uma proposta de trabalho a mais de vinte quilómetros da sua habitação, independentemente da idade dos filhos. A actual versão do subsídio de desemprego limita esta possibilidade aos beneficiários com filhos até dezasseis anos. Para os restantes casos, mantem-se a aceitação do emprego a quarenta quilómetros do local de residência. Esta distância será reduzida para vinte quilómetros no caso da beneficiária ou da mulher do beneficiário estar grávida ou no caso do casal ter três ou mais filhos com casos de deficiência. No entanto, continuará a bastar uma recusa de emprego não fundamentada para se perder a acessão ao subsídio. Uma outra alteração refere-se ao alargamento do prazo do requerimento do subsídio para além dos sessenta dias úteis. Situações de doença, licença de maternidade ou cumprimento do serviço militar também permitem o alargamento do prazo. Além disso, este novo projecto irá reduzir a duração da prestação do serviço aos mais jovens, embora se mantenha o valor do subsídio. Esta medida irá propiciar alguma poupança nos cofres da Segurança Social.
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