A Suécia já enveredou por este caminho há muito tempo, enquanto Espanha, Irlanda e, mais recentemente, Itália também recorreram àquilo que habitualmente se denomina de Banco Mau. É escusado perder-se muito tempo a olhar-se para os balanços dos bancos nacionais para se perceber que estão carregados de créditos de cobrança difícil ou, em alguns casos, duvidosa. O problema é que estes créditos pesam nos balanços, obrigam a provisionamentos e consequentemente limitam a banca numa das suas mais básicas funções que é emprestar dinheiro às famílias e empresas.
É por isso que o chamado Banco Mau pode ser bom para a banca e para a economia nacionais: porque limpa os balanços dos bancos e permite-lhes conceder novo crédito. Há consequências para o sector? Claro que sim! Terão de fazer 'haircuts', isto é, estes créditos serão sempre comprados a desconto. Basta olhar para Espanha e Irlanda onde, em média, o 'haircut' ultrapassou os 50%.
A questão central nesta equação é perceber-se se as vantagens de um veículo como este - que Governo e Banco de Portugal querem implementar - suplantam as desvantagens. E aqui a resposta, mesmo que pecando por simplista, parece óbvia: uma economia como a portuguesa não funciona sem concessão de crédito!
A ideia de António Costa é positiva, tem vários exemplos de sucesso na Europa, mas não está livre de algumas decisões difíceis. Desde logo a sempre necessária luz verde de Bruxelas para a criação de um veículo como este. E neste ponto em concreto é preciso saber-se que papel terá o Estado português no Banco Mau. Já se sabe que não são permitidas ajudas directas, mas poderão ser concedidas garantias estatais para ajudar a convencer investidores privados a comprarem estes activos "tóxicos". Aqui surge outra questão: então e as contas públicas? Que impacto orçamental pode ter uma medida como esta? A resposta a esta pergunta é talvez das mais sensíveis e difíceis.
Voltando à banca, esta terá sempre de aprovar a implementação do veículo, mas com impacto nos seus rácios de capital, significando muito provavelmente aumentos de capital. Outra questão sensível: estará o sector e os seus accionistas disponíveis para mais esta tarefa?
É preciso uma análise profunda ao tema da criação do Banco Mau em Portugal. Há respostas importantes que precisam de autorizações e consenso. Mas o mais importante é que estejamos a discutir estas questões e que se encontrem ferramentas que ajudem o motor da Economia portuguesa a trabalhar novamente a um ritmo mais acelerado, agora que os sinais de crescimento começam a ser menos tímidos!
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