Hoje há tourada!

Caro Sr. Ministro Vítor Gaspar,

Sei que o tempo não cresce e que as responsabilidades são muitas desde que chegou ao Governo. Sei também que houve um desvio orçamental nas contas do Estado de 1,9 mil milhões de Euros e que os esforços pedidos são para todos. Ou pelo menos para uma parte destes "todos".

Deixe-me dizer-lhe que apoio algumas das exigências que o Governo ao qual pertence tem feito. Entendo que é necessário colocar este "comboio" de novo nos carris... Pelo menos tentar!

Há, no entanto, uma coisa que não compreendo. O porquê de taxar, ainda este ano, o gás e a electricidade com uma taxa de IVA de 23% quando há bens menos (muito menos!) essenciais que mantêm uma taxa de 6%.

Falo dos bilhetes para espectáculos, como concertos, jogos de futebol, golfe e até mesmo das touradas. Não nutro grande paixão por esta última, mas respeito quem aprecia. O que não aceito é que o IVA aplicado a estes casos seja bastante menor do que nas primeiras situações que enumerei.

Quererá o senhor manter distraída a população? Pode ser! E se assim for respeito uma vez mais a decisão. Não deve esquecer-se, todavia, que há quem prefira ver os jogos ou até mesmo as touradas em casa, pela televisão. E nesses casos, estão a pagar IVA a 23% para terem o aparelho ligado.

É estranho não é? Ou será mais um assunto mal explicado?

Já agora, aceite a minha modesta opinião. Leia o artigo que Warren Buffett assinou, este fim de semana, no NY Times. Pode ficar com um resumo desse texto aqui.

Espero que, apesar da agenda bastante preenchida, possa ler este simples texto. Apesar de hoje haver tourada... na televisão!

Balança de um só prato

Antes de ser Governo, ou melhor, antes de ser eleito Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho prometeu terminar com o Monstro (não o Adamastor, um outro) que há muito assusta apenas os contribuintes. De fora deste grupo deixo, propositadamente, os Políticos, sem generalizar, claro! Refiro-me ao Monstro da Despesa do Estado

Antes de ser Governo, Pedro Passos Coelho enquanto Oposição criticou o que outros Executivos prometeram mas não conseguiram fazer: cortar a Despesa do Estado. Mais: garantiu que iria cortar essa mesma Despesa para reequilibrar as contas públicas.

Algumas semanas depois de ter sido eleito sob essas promessas, o Governo apresenta, finalmente, resultados. Mas não os esperados! É que entre impostos e medidas extraordinárias as receitas adicionais chegam já aos mais de 1,5 mil milhões de Euros.

O imposto extraordinário garante aos cofres estatais 840 milhões. Os contribuintes vão sentir esta medida, mais um "esforço necessário" no subsídio de natal. Há também a antecipação da subida do IVA na electricidade e gás. Daqui provêm mais 100 milhões. Mas não é tudo. A integração do Fundo de Pensões da Banca nas contas públicas permitem angariar mais 600 milhões. Tudo somado dá 1.540 milhões de Euros. Até aqui nada a contestar. Os contribuintes fazem o que lhes é pedido. Tudo em nome do país, das exigências da Troika e do enorme desvio encontrado que ascende a 1,9 mil milhões de Euros.

O problema está na balança utilizada pelo Governo que parece estar avariada... Tem apenas um prato, o da Receita! Onde está a Despesa? Com os encargos já colocados sobre as costas dos contribuintes, já não é preciso fazer, praticamente mais nada, do lado da Despesa para colmatar este desvio.

Há pouco mais de 30 dias, o ministro das Finanças comprometeu-se a cortar mil milhões de Euros na Despesa. Nada ou pouco disse sobre este "prato inexistente na balança".

Os contribuintes estão conscientes dos desafios e das exigências. Sabem também que é preciso cumprir o Défice de 5,9 por cento este ano. Sabem que é preciso sair deste buraco. Só não percebem porque é que a balança do Governo teima em ter apenas um lado, somente um prato!

BPN e o Poço de Petróleo

O que têm o BPN e um poço de petróleo em comum? Num primeiro olhar pode dizer-se que nada. Se analisarmos a venda do banco em pormenor percebemos que há relação.

Vamos por partes. Nos últimos três anos, o Estado português, após a nacionalização, decidiu injectar 2,4 mil milhões de Euros (pelo menos são os números conhecidos até agora, mas podem aumentar se forem consideradas as perdas provocadas pelos "activos tóxicos" que ficaram para o Estado). E porquê?

Explicou o Governo de então que o objectivo era salvar o banco para evitar o "efeito de contágio" e consequente falência; para preservar os depósitos dos clientes, assim como os 1580 postos de trabalho.

Agora, e depois de uma espécie de peditório internacional... o novo Governo lá conseguiu arranjar quem ficasse com a instituição cuja histórias provoca, ainda hoje, urticária a quem a conhece.

E é aqui que aparecem as semelhanças com o poço de petróleo... Daqueles conhecidos como "poços de injecção". Ou seja, quando os poços começam a ficar esgotados, as empresas responsáveis pela extracção começam a injectar água nos mesmos para aumentar a pressão e consequentemente facilitar a saída da matéria-prima.

Se olharmos com atenção é isso mesmo que o Governo português tem estado a fazer, embora com uma "água" de alta qualidade e custo.

O retorno deste investimento seria difícil de se obter. Já se sabia! Mas pelo menos esperava-se que o montante da venda tivesse algum impacto. Não teve. Foi vendido por 40 milhões de Euros ao BIC, banco luso-angolano como o seu presidente gosta de frisar. E com razão!

Mas a verdade é que na fase final do negócio o BIC não estava sozinho. Na corrida estavam ainda o Montepio e o NEI, um grupo de empresários nacionais. É precisamente este último grupo que está a provocar a tal urticária em toda a história.

A Secretária de Estado do Tesouro fez questão de reforçar esta semana, na Assembleia da República, que as "outras" propostas não iam de encontro aos objectivos do Governo. Mas esqueceu-se de um pormenor. Falou apenas na primeira proposta do NEI que oferecia 106,4 milhões de euros pelo banco. O problema é que só pagava cinco milhões este ano e o restante valor nos próximos seis.

Visto desta forma, e sem conhecimento de toda a história, parecia uma proposta pouco atractiva. No entanto, agora o NEI revelou uma outra proposta, de mais de 120 milhões, e que previa o pagamento ainda este ano de 20 milhões de euros.

É caso para dizer que alguém se esqueceu de ligar o motor da máquina que iria injectar a água no dito poço...